O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria aberto de ofício, na quarta-feira (30.set.2026), um inquérito para apurar o que classificou como uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. As informações constam na pauta fornecida ao TopNorte e têm como fonte indicada o Poder360.
Segundo os dados informados, Dino tomou a decisão com base em notícias publicadas na imprensa e em informações que teria recebido do ministro Gilmar Mendes. O despacho teria 12 páginas e citado 10 reportagens sobre destruição ou vandalismo contra imagens religiosas e locais de culto.
A abertura de um inquérito por iniciativa própria de um ministro é descrita na pauta como um procedimento incomum no Judiciário. Também é informado que não havia, nos casos citados, deputado federal, senador ou outra autoridade com foro especial. Esse seria um possível critério para justificar a atuação do Supremo, mas a pauta afirma que não há indicação de que essa hipótese se aplique ao caso.
Ainda conforme os dados fornecidos, Dino não teria recebido representação do Ministério Público ou da Polícia Federal sobre os fatos. Uma notícia de fato pode ser apresentada por um ministro ou por qualquer cidadão ao Ministério Público ou a uma delegacia, a partir do que pode ser instaurado um procedimento de investigação.
A pauta também afirma que o ministro não explicou no despacho o critério usado para selecionar as 10 reportagens. Os textos mencionados foram publicados entre 10 de março e 28 de setembro de 2026. Entre os episódios listados estão alegados atos de vandalismo contra imagens de Santa Dulce, Nossa Senhora Aparecida e outros santos, além de ocorrências em igrejas, lojas de artigos religiosos e terreiros de umbanda.
A maior parte das reportagens citadas seria anterior a uma decisão de Dino de 27 de setembro, relacionada a possíveis notícias falsas sobre um movimento que se preparava para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Segundo a pauta, essa decisão havia sido derrubada por despacho do ministro Luiz Fux. Ainda assim, Dino teria citado o episódio ao abrir o novo inquérito.
Relatoria
Pelo teor do despacho, Dino teria se indicado como relator do inquérito. A pauta ressalta que não está claro se o procedimento atende à regra do STF que prevê o sorteio da relatoria de novos casos entre os ministros da Corte.
Também não há informação, nos dados fornecidos, sobre eventual validação do inquérito ou da relatoria pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. O material não informa se houve manifestação posterior da Presidência do STF, do Ministério Público, da Polícia Federal ou dos demais ministros.
A lista de reportagens citadas inclui:
• 28 de setembro de 2026: destruição de imagem de Santa Dulce dentro de uma igreja em Salvador;
• 15 de setembro de 2026: destruição de imagens de santos em uma loja de Londrina;
• 15 de setembro de 2026: denúncia de destruição de assentamento de Exu em um terreiro na Bahia;
• 11 de setembro de 2026: vandalismo em paróquia de Salvador;
• 2 de setembro de 2026: vandalismo em loja de artigos religiosos em Londrina;
• 1º de setembro de 2026: destruição de imagens sacras na Catedral de São Pedro, em Rio Grande;
• 6 de agosto de 2026: vandalismo contra imagem de Nossa Senhora na Jatiúca;
• 5 de agosto de 2026: vandalismo em terreiro de umbanda na Grande Belo Horizonte;
• 3 de agosto de 2026: incêndio e destruição de imagem de Nossa Senhora Aparecida em Novo Progresso;
• 10 de março de 2026: destruição, com um machado, de imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela de Mato Grosso.
Os dados da pauta não incluem os links das reportagens, manifestações dos citados ou confirmação independente sobre a existência, o conteúdo e o andamento do inquérito.
