Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na Casa, deputado Manoel Moraes (União Progressista), rebateu críticas feitas pelo deputado Eduardo Ribeiro (Republicanos) ao aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha.
Moraes defendeu a cobrança do imposto e argumentou que a manutenção de preços subsidiados para quem utiliza veículos pode transferir parte dos custos para cidadãos que não possuem automóvel.
“Não dá para quem anda a pé, de bicicleta e de ônibus pagar a gasolina de quem anda de carro ou o diesel de quem tem veículo. Quem tem carro precisa pagar pelo seu combustível. A pessoa que anda a pé já sofre demais, quem depende de ônibus também, e quem anda de bicicleta não pode ficar pagando para subsidiar quem tem automóvel”, afirmou o parlamentar, conforme o conteúdo informado.
O deputado também questionou o argumento de que o Acre, por enfrentar limitações econômicas, não deveria ampliar a arrecadação sobre combustíveis. Para ele, a cobrança deve considerar a responsabilidade de cada consumidor, sem transferir aos demais cidadãos os custos relacionados ao uso de veículos particulares.
Ao se dirigir a Eduardo Ribeiro, Moraes reconheceu a amizade e o respeito entre os dois parlamentares, mas reiterou a discordância em relação à posição do colega sobre o ICMS.
No início do pronunciamento, o líder do governo fez referência à violência e lamentou o feminicídio de uma médica em Brasiléia. O conteúdo informado não apresenta detalhes adicionais sobre o caso.
A pauta foi informada como baseada em publicação atribuída à Agência Aleac, com reprodução pela fonte indicada. Não foram informados os percentuais do ICMS, os valores dos combustíveis ou gás de cozinha e eventuais medidas concretas relacionadas à cobrança.
